Em todos as modalidades de plano de saúde, seja coletivo ou individual, há mudanças de valor todos os anos. A regulamentação do reajuste do plano de saúde é realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), porém geralmente não contempla os convênios empresariais. No modelo empresarial o reajuste é feito por meio de um modelo conhecido como free for service, que identifica o uso para determinar a taxa de sinistralidade.
Para entender melhor como funciona e saber tudo sobre o reajuste dos planos de saúde montamos esse pequeno conteúdo, que também fala sobre como funcionou o aumento do convênio nesses tempos da pandemia do coronavírus.
Como surgiu o reajuste do plano de saúde?
Desde janeiro de 1999, os planos de saúde sofrem mudanças anuais de preços, segundo as indicações e recomendações da ANS. O teto (máximo que pode ser aumentado por uma operadora em um reajuste), por exemplo, é estipulado pela agência e vale para os convênios individuais ou familiares, que são contratados por pessoas físicas.
Um exemplo foi em 2019, ano no qual a ANS determinou que o reajuste máximo seria de 10%, caso as operadores aumentassem o valor mais do que o valor determinado, esse aumento pode ser disputado pelo beneficiário na justiça.
Vale ressaltar que isso é válido somente para planos individuais e familiares, não para os coletivos. No caso dos planos empresariais, não há um teto de aumento, porém, ele pode com certeza ser questionado na justiça.
Mas, antes de 1999, como funcionava?
Antes de janeiro de 1999, a regulamentação do reajuste ainda não tinha sido aprovada. Portanto, a Lei nº 9.656 ainda não existia e as correções seguiam diretrizes muito diferentes. Por muitas vezes, as cláusulas não previam indicadores importantes, como o IPCA, que mensura a inflação, por isso as mudanças eram feitas de acordo com cada contrato.
O reajuste de planos de saúde corporativos
Como citamos acima, o modelo de ajuste de preço para planos de saúde empresariais é feito por meio de um modelo conhecido como free for service. Isso quer dizer que, além da faixa etária, os gastos dos beneficiários são calculados para fazer a mudança nos valores.
Dentro desses fatores citados acima, é definida a taxa de sinistralidade, que direciona o cálculo. Por isso, a conscientização dos colaboradores para evitar usos desnecessários e fraudes no plano de saúde, isso ajuda a baixar o percentual de reajuste.
Como fica o reajuste em 2021?
Durante a pandemia, a ANS permitiu apenas um reajuste negativo para os planos de saúde individuais e familiares, então as operadoras deverão reduzir o valor do plano de saúde em 8,19%.
Porém, os beneficiários dos planos de saúde coletivos - ou empresariais - estão recebendo seus boletos com reajustes de aproximadamente 16%. Esse percentual corresponde ao dobro da inflação do último ano, de acordo com o IBGE. Segundo o Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec), os planos coletivos correspondem a 80% dos beneficiários.
Porém, durante o ano passado, a ANS suspendeu completamente o reajuste dos convênios devido à pandemia da covid-19. Portanto, o valor do reajuste é um acumulado do que seria elevado no ano passado e foi repassado em conjunto com o que necessita ser ajustado neste ano.
E, segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras de saúde, esse reajuste está dentro da lei e estão entre os mais baixos aplicados, principalmente se levarmos em conta que tivemos um aumento em custos com a saúde em meio a uma pandemia.
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